Dispõe sobre a nomeação de Diretor(a) do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Professora Maria Nailza Nunes Nazário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Antonia Giselle da Costa Monteiro, para o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Abel Angélico Nascimento para o cargo de Diretor da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante, e dá outras providências.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, no dia 31 de março de 2026, para participar do Seminário Estadual de Apropriação dos Resultados do SIMAIS Alfa 2025, um momento estratégico para análise dos dados de aprendizagem dos estudantes e fortalecimento das ações voltadas à alfabetização das crianças. O evento será realizado no Praiamar Arena Hotel – em Natal/RN.

Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora municipal, e dá outras providências.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Marta Lucia de Oliveira, e dá outras providências.

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Luiza Neta de Melo, e dá outras providências.

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Marcia Maria Vaz de Freitas, e dá outras providências.

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria Isabel Paiva Bessa, e dá outras providências.

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Edimar Paulino Maia, e dá outras providências.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Dispõe sobre a cessão da servidora ROBERTA KELLY DO VALE OLIVEIRA BARRA e da outras providências.

Retifica dispositivos da Portaria nº 031/2026, para excluir servidora específica do encerramento das cessões e manter vigente, exclusivamente em seu favor, a Portaria nº 165/2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão da servidora MYRELLY MORAIS TORRES e dá outras providências.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a permuta de servidores entre o Município de Rodolfo Fernandes-RN e o Município de Felipe Guerra-RN, e dá outras providencias.

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor EDIMAR PAULINO MAIA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências .

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Natal/RN, no dia 09 de dezembro de 2025, para participar do I Encontro de Formação Presencial que integra o Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil no Rio Grande do Norte , que será realizado no Hotel Praiamar, Natal/RN.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor CRISTOVÃO COLOMBO PINHEIRO NETO, e dá outras providências.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor REGINALDO RICARTE DE FREITAS, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor JOSÉ HENRIQUE SILVA FREITAS, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO, e dá outras providências.