Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria, afasta vínculo laboral dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, nos dias 16 e 17 de setembro de 2025, para participar do Seminário de Boas Práticas do Pro-Alfa – Programa de Formação Continuada em Alfabetização para Profissionais dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental em Natal/RN.

Dispõe sobre a designação dos membros da Subcomissão de Avaliação de Desempenho do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação dos membros da Subcomissão de Avaliação de Desempenho da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, no dia 09 de setembro de 2025, para participar da Formação do Programa de Leitura e Escrita da Educação Infantil - PROLEEI no centro Municipal de Referencia – CEMURE, Natal/RN.

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Elielma Morais de Freitas Pinheiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, no dia 04 de setembro de 2025, para participar da 1ª Caravana Federativa no Centro de Convenções - Natal/RN.

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Luiza Neta de Melo, e dá outras providências.

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Antonio Edielson Pereira Brasil, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional vertical a servidora Antonia Teankydys Leymange Silva Nunes, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Adalcymary Gigliane Oliveira Freitas, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Abel Angélico Nascimento, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O ACEITE DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, para participar dos Jogos da juventude Escolar do Rio Grande do Norte - JUVERN, que será realizado no CAIC em Natal/RN.

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria das Graças Bessa Oliveira, e dá outras providências.

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos Funcionários, a Natal/RN, no dia 15 de julho de 2025, para participarem do 4º Seminário Estadual Pró-Alfa RN, onde haverá apresentação dos resultados da Avaliação Contínua da Aprendizagem, da Fluência Leitora do 2º ano e do Indicador Criança Alfabetizada e a entrega do Prêmio Potiguar Escola Alfabetizadora e do Selo Nacional Compromisso com Alfabetização, que será realizado no Holiday Inn Natal Hotel-Natal/RN.

Dispõe sobre a nomeação do Presidente e o Vice-Presidente da comissão de Gestão do Plano de Cargos, carreira e Remuneração do magistério Público Municipal e dá outras Providências.

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Antônia Marileide Leite da Silva Monteiro, e dá outras providências.

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Damião Mendes Lopes Silva, e dá outras providências.

EMENTA: Retifica a Portaria nº 266/2025, que exonerou e aposentou FRANCISCO WILSON FILGUEIRA, para correção do número de CPF.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Fundamental, Jovens e Adultos, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Fundamental, Jovens e Adultos, e dá outras providencias.

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria do Socorro Paiva Feitosa, e dá outras providências.

EMENTA: Exonera FRANCISCO WILSON FILGUEIRA do cargo efetivo de Professor – Nível III – Classe D e dá outras providencias.