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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 51 registros Informações atualizadas em: 09/09/2025 - 09:04:16

DIÁRIA: 123/2025 27/02/2025

CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Secretário Municipal de Agricultura, com objetivo de estar na Cidade de Mossoró no Estado do Rio Grande do Norte, para participar de um treinamento especializado para emissão de GTA, declaração de rebanho e declaração e dados cadastrais, promovido pelo instituto defesa e inspeção agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN).

Agente: MANUEL FREITAS CAVALCANTE JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIAS: 123/2025 27/02/2025

Dispõe a concessão de diária Secretário de Agricultura e dá outras providências.

Agente: MANUEL FREITAS CAVALCANTE JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 100/2025 05/02/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providencias

Agente: MANUEL FREITAS CAVALCANTE JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 098/2025 05/02/2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providencias

Agente: JOÃO WADNIO MONTEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 056/2025 07/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Assuntos Agropecuários, e dá outras providencias

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA LIMA

Cargo: ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS

NOMEAÇÃO: 008/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Agricultura do Município, e dá outras providencias

Agente: JOSE WDSON FREITAS MELO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 380/2024 30/12/2024

Dispõe sobre a Exoneração de CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS, e dá outras providencias.

Agente: CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 325/2024 10/12/2024

Dispõe sobre a Exoneração de LUIZ FERNANDO OLIVEIRA COSTA, e dá outras providencias.

Agente: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA COSTA

Cargo: ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 211/2024 31/07/2024

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS e dá outras providências.

Agente: CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 025/2024 24/01/2024

a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Agricultura desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital Federal, BRASILIA, no período de 26 de fevereiro a 01 de março de 2024, com objetivo de visitar parlamentares em busca de recursos e ida aos ministérios para assuntos de interesse da administração do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Agente: CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIAS: 025/2024 24/01/2024

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 378/2023 04/12/2023

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL” destinado a Contratação de empresa especializada em corte de terra, para execução do serviço destinado aos agricultores rurais do município de Rodolfo Fernandes/RN, para o ano de 2024.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 318/2023 09/10/2023

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de preço para contratação de empresa especializada para aquisição futura e parcelada de agua potável para consumo humano, destinado as necessidades das secretarias municipais de Rodolfo Fernandes/RN.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 196/2023 31/05/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS e dá outras providências.

Agente: CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 088/2023 06/03/2023

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Assessor de Assuntos Agropecuários, e dá outras providencias.

Agente: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA COSTA

Cargo: ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS

EXONERAÇÃO: 073/2023 28/02/2023

Dispõe sobre a Exoneração de ANA VALERIA GOMES LIMA, e dá outras providencias.

Agente: ANA VALERIA GOMES LIMA

Cargo: ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS

DESIGNAÇÃO: 380/2022 29/11/2022

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Pregão Presencial” destinado a Contratação de empresa especializada em corte de terra, para execução do serviço destinado aos agricultores rurais do município de Rodolfo Fernandes/RN, para o ano de 2023.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 217/2022 31/05/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS e dá outras providências.

Agente: CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 139/2022 08/04/2022

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CMDS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Solidário), COMPDEC (Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil) e Central de Recebimento de Compra Direta Local

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 025/2022 05/01/2022

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Aquisição de máquina agrícola destinada ao Município de Rodolfo Fernandes/RN, conforme convênio 07686/2020 – PLATAFORMA +BRASIL 906050/2020

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 024/2022 05/01/2022

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Pregão Presencial” destinado a Contratação de empresa especializada em corte de terra, para execução do serviço destinado aos agricultores rurais do município de Rodolfo Fernandes/RN

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 020/2022 05/01/2022

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Assessor de Assuntos Agropecuários, e dá outras providencias.

Agente: ANA VALERIA GOMES LIMA

Cargo: ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS

EXONERAÇÃO: 018/2022 04/01/2022

Dispõe sobre a Exoneração de MARILLANE BATISTA OLIVEIRA, e dá outras providencias.

Agente: MARILANE BATISTA OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS

DESIGNAÇÃO: 274/2021 04/08/2021

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Aquisição de máquina agrícola destinada ao Município de Rodolfo Fernandes/RN, conforme convênio 07686/2020 – PLATAFORMA +BRASIL 906050/2020

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 252/2021 16/07/2021

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Pregão Presencial” destinado a Contratação de horas de trator para corte de terra visando a limpeza dos Cajueiros para o ano de 2021.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 247/2021 01/07/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros da coordenação municipal de proteção e defesa civil - COMPDEC e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 244/2021 30/06/2021

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor CARLOS CLESSER OLIVEIRA FREITAS e dá outras providências.

Agente: CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 143/2021 11/03/2021

Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a aquisição em caráter emergencial de combustíveis, destinados ao abastecimento de veículos e máquinas pertencentes ou locados ao município de Rodolfo Fernandes/RN.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 117/2021 12/02/2021

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de assessor de assuntos agropecuários, e dá outras providências.

Agente: MARILANE BATISTA OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS

DESIGNAÇÃO: 064/2021 19/01/2021

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Pregão Presencial” destinado a Contratação de empresa especializada em corte de terra, para execução do serviço destinado aos agricultores rurais do município de Rodolfo Fernandes/RN

Agente: COLETIVA

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