| Publicação | Tipo | Descrição |
| 19/02/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 19/02/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
| 19/02/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - FEMURN |
| 19/02/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | TRIBUNA DO NORTE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Luiz Kleber Inácio de Oliveira Negreiros |
| Responsável pela Informação | Luiz Kleber Inácio de Oliveira Negreiros |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Barbara Melo Cavalcante Dias |
| Responsável pela Adjudicação | Francisco Wilson de Freitas Rego Filho |
| Responsável pela Homologação | Francisco Wilson de Freitas Rego Filho |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Muncipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo | Raimundo Azevedo Filho |