| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/02/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 12/02/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
| 12/02/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - FEMURN |
| 12/02/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | TRIBUNA DO NORTE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS |
| Responsável pela Informação | LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO | RAIMUNDO AZEVEDO FILHO |