Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Leis: 384/2010
20/09/2010
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração do
Magistério Público do Município de Rodolfo
Fernandes/RN, e dá outras providências.
