Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Leis: 214/2002

27/05/2002

Cria, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o Projeto de Desenvolvimento Sustentável e Políticas Sociais, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 Local.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.