| Número do
contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data Valor contratado |
Vigência |
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051101/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GONÇALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS 38.662.785/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL PARA RESTITUIÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS AO MUNICÍPIO PELO SUS, COM FUNDAMENTO NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELAS TABELAS TUNEP OU IVR, ASSEGURANDO A CORRETA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES REALIZADOS. O OBJETIVO É RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO DESSES SERVIÇOS, GARANTINDO QUE OS RECURSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO À SAÚDE SEJAM ADEQUADAMENTE TRANSFERIDOS E UTILIZADOS CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
05/11/2025 0,00 |
05/11/2025 05/11/2035 VIGENTE |
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0809001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
C.D.M.DE LIMA 10.751.435/0001-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO EM CASA DE APOIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, DESTINADA A ACOLHER MUNÍCIPES EM TRÂNSITO OFICIAL OU ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN |
08/09/2025 37.500,00 |
08/09/2025 07/08/2026 VIGENTE |
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1905001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
1666 - JOSE LITO ALVES SILVA ***490184-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DIRETA PARA NOVA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DA CIDADE DE RODOLFO FERNANDES/RN |
19/05/2025 24.000,00 |
19/05/2025 19/05/2026 VIGENTE |
