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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 102401/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - ADJUDICADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 29/10/2025
Data da divulgação do extrato: 05/12/2025
Data da ratificação: 29/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 05/12/2025
Valor estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DE FIM DE ANO DE RODOLFO FERNANDES – ZE DO FOLE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A programação alusiva aos festejos de Fim de ano de Rodolfo Fernandes da cidade de Rodolfo Fernandes/RN, atrai centenas de pessoas onde esse tipo de evento é realizado. A realização dessa festividade atrairá não somente a população de nosso Município, mas também das cidades circunvizinhas que virão à Rodolfo Fernandes, em busca de cultura e entretenimento. A contratação de profissionais de qualquer setor artístico requer, principalmente, que seja levada a efeito a documentação probante da sua consagração e também através de empresário exclusivo. Com essa iniciativa, a Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Cultura, estimula toda a cadeia produtiva e econômica da cidade, como também, proporciona entretenimento e principalmente o congraçamento de todas as camadas sócio econômicas dos respectivos Municípios. Por esta razão, toma-se fundamental a contratação da atração musical: ZE DO FOLE para abrilhantar nossas festividades do referido evento.
Justificativa do preço
O levantamento de mercado seguiu as diretrizes de normativo publicado pela SEGES/MPDG na Instrução Normativa nº 73/2020, em seu art.7º. Pela execução do show foi cobrado o valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), conforme Proposta em anexo. Ademais em pesquisa realizada por meio de notas fiscais de prestação de serviços, se constatou que os preços praticados pela Banda são similares ao que está sendo cobrado deste município: MUNICÍPIO/ESTADO PERÍODO DO SHOW VALOR CONTRATADO Festa de São Sebastião 20/01/2020 21.000,00 Associação Filhos da Terra 16/11/2019 20.000,00 Ponto de Cultura 26/10/2019 21.000,00
Fundamentação legal
art. 74, II da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/12/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação NILDEMARCIO BEZERRA
Responsável pela Informação NILDEMARCIO BEZERRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MANOEL FREITAS CAVALCANTE
Responsável pela Ratificação ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
767 - CLOVIS CASSIANO 23.089.890/0001-55 VENCEDOR 15.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
publicações PDF 282KB
autorização PDF 739KB
mapa de preço PDF 507KB
termo de referencia PDF 4MB
oficio PDF 1MB
parecer PDF 877KB
estudo tecnico PDF 1MB
analise de risco PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 2910001/2025 2025 767 - CLOVIS CASSIANO 15.000,00 29/10/2025
29/04/2026
VIGENTE

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