Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
19/09/2025
Data da divulgação do
extrato:
05/12/2025
Data da
ratificação:
19/09/2025
Data da divulgação da
ratificação:
05/12/2025
Valor estimado: R$
300.000,00 (trezentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DE FIM DE ANO DE RODOLFO FERNANDES LUAN ESTILIZADO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A programação alusiva aos festejos de Fim de ano de Rodolfo Fernandes da cidade de Rodolfo Fernandes/RN, atrai centenas de pessoas onde esse tipo de evento é realizado. A realização dessa festividade atrairá não somente a população de nosso Município, mas também das cidades circunvizinhas que virão à Rodolfo Fernandes, em busca de cultura e entretenimento.
A contratação de profissionais de qualquer setor artístico requer, principalmente, que seja levada a efeito a documentação probante da sua consagração e também através de empresário exclusivo. Com essa iniciativa, a Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Cultura, estimula toda a cadeia produtiva e econômica da cidade, como também, proporciona entretenimento e principalmente o congraçamento de todas as camadas sócio econômicas dos respectivos Municípios. Por esta razão, toma-se fundamental a contratação da atração musical: LUAN ESTILIZADO para abrilhantar nossas festividades do referido evento.
Justificativa do preço
O levantamento de mercado seguiu as diretrizes de normativo publicado pela SEGES/MPDG na Instrução Normativa nº 73/2020, em seu art.7º.
Pela execução do show foi cobrado o valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), conforme Proposta em anexo. Ademais em pesquisa realizada por meio de notas fiscais de prestação de serviços, se constatou que os preços praticados pela Banda são similares ao que está sendo cobrado deste município:
MUNICÍPIO/ESTADO PERÍODO DO SHOW VALOR CONTRATADO
Extremoz/RN 31/12/2024 250.000,00
Bujaru/PA 31/05/2025 250.000,00
Alexandria/RN 07/07/2025 200.000,00
SOLUÇÃO:
A solução que melhor atende aos interesses e as necessidades da Administração, representada pela sua estrutura organizacional, é a pretensa: Contratação de empresa idônea detentora de exclusividade para Apresentação Artística da "LUAN ESTILIZADO " para realização de Show no dia 31 de dezembro de 2025. Salienta-se que a vigência da contratação será determinada: 6 (seis) meses, considerada da data de assinatura do respectivo instrumento de ajuste; podendo ser prorrogada nos termos do Art. 111, da Lei 14.133/2021.
Fundamentação legal
art. 74, II da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021
