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Lista de decretos Foram encontrados 688 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:27:03
Decreto: 005/2019 12/02/2019 · Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especialno valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 004/2019 12/02/2019 · Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 003/2019 17/01/2019 · "Define a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Rodolfo Fernandes para o exercicio de 2019 e dá outras providências".Acessar Decreto: 002/2019 16/01/2019 · "Dispôe sobre o limite de recursos financeiros a serem repassados á câmara municipal de Rodolfo Fernandes/RN, no exercicio corrente e dá outras providencias".Acessar Decreto: 001/2019 16/01/2019 · "Dispõe sobre o salário minimo apartir de 1° de janeiro de 2019, e dá outras providências."Acessar Decreto: 027/2018 20/12/2018 · "Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipal nos dias que especifica, e dá outras providências"Acessar Decreto: 026/2018 29/11/2018 · Declara luto oficial em Rodolfo Fernandes-RN pelo falecimento do senhor Expedito Bento de Oliveira, ex vice-prefeito municipal.Acessar Decreto: 025/2018 14/11/2018 · “Dispõe sobre a transferência da comemoração da proclamação da república, de 15 de Novembro para 16 de Novembro.”Acessar Decreto: 024/2018 06/11/2018 · Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Acessar Decreto: 023/2018 01/11/2018 · "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 877.735,21 (Oitocentos e setenta e sete mil e setecentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos) e dá outras providências.Acessar Decreto: 022/2018 01/10/2018 · "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 534.950,00 (Quinhentos e trinta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais) e dá outras providências".Acessar Decreto: 021/2018 14/09/2018 · Declara Situação de Emergência o município de Rodolfo Fernandes/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes e dá outras providências.Acessar Decreto: 020/2018 03/09/2018 · "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.018.679,00 (Um milhão e dezoito mil e seiscentos e setenta e nove reais) e dá outras providências".Acessar Decreto: 019/2018 27/08/2018 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 018/2018 15/08/2018 · DISPÕES SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RNAcessar Decreto: 017/2018 03/07/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 491.546,00 (quatrocento e noventa e um mil quinhentos e quarenta e seis reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 016/2018 20/06/2018 · Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 015/2018 11/06/2018 · "Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Alteração na Lei Municipal nº 676/2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício de 2018 no valor de R$ 619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 694/2018 e dá outras providências."Acessar Decreto: 014/2018 06/06/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil) reais e dá outras providências.Acessar Decreto: 013/2018 05/06/2018 · "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 461.000,00 (quatrocentos e sessenta e um mil) reais e dá outras providências."Acessar Decreto: 012/2018 30/05/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil) reais e dá outras providências.Acessar Decreto: 011/2018 06/04/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 010/2018 05/04/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 009/2018 05/04/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil) reais e dá outras providências.Acessar Decreto: 008/2018 22/03/2018 · DISPÕE SOBRE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, NO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2018 08/03/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil) reais e dá outras providências.Acessar Decreto: 006/2018 14/02/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil) reais e dá outras providências.Acessar Decreto: 005/2018 09/02/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil) reais e dá outras providências.Acessar Decreto: 004/2018 30/01/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil) reais e dá outras providências.Acessar Decreto: 003/2018 11/01/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil) reais e dá outras providências.Acessar

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