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EXONERAÇÃO: 377/2025 17/11/2025NOVO

17/11/2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Hospital e Farmácia e dá outras providencias.

EXONERAÇÃO: 376/2025 17/11/2025NOVO

17/11/2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Setor de Habitação e dá outras providencias.

DIÁRIAS: 375/2025 10/11/2025

10/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

DIÁRIA: 375/2025 10/11/2025

10/11/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Natal/RN, nos dias 12 e 13 de novembro de 2025, para participar do Encon [...]

DIÁRIA: 372/2025 03/11/2025

03/11/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Prefeita, a Natal/RN, nos dias 04, 05 e 06 de novembro de 2025, com a finalidade de part [...]

DIÁRIA: 371/2025 03/11/2025

03/11/2025

para participar do SEMINARIO DA APS NOS TERRITORIOS: EQUIDADE, VÍNCULO E QUALIDADE NO CUIDADO, evento organizado pelo Ministério da Saúde, para apresentação dos novos [...]

LEIS: 974/2025 14/11/2025NOVO

14/11/2025

Declara de utilidade pública municipal a Associação Sociocultural Explosão Matuta – ASEM e dá outras providências e dá outras providências.

LEIS: 973/2025 14/11/2025NOVO

14/11/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotações orçamentárias, por excesso de arrecadação e superávit financeiro apurado em balanç [...]

LEIS: 972/2025 14/11/2025NOVO

14/11/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2025 17/11/2025NOVO

17/11/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2025 24/10/2025

24/10/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 E 28 OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2025 10/10/2025

10/10/2025

Dispõe sobre a regulamentação do registro eletrônico de ponto dos servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.

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