EXONERAÇÃO: 186/2026

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde da Zona Rural e dá outras providencias.

EXONERAÇÃO: 185/2026

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde e dá outras providencias.

COMISSÃO: 184/2026

Concede afastamento integral, com ônus para o erário municipal, a servidor do magistério público municipal, para cursar Mestrado.

DIÁRIA: 142/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Natal/RN, nos dias 16 e 17 de junho de 2026, para participar da 2ª Oficina para "Qualificação do implante contraceptivo subdérmico na Atenção Primária à [...]

DIÁRIA: 117/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Currais Novos/RN, nos dias 16 e 17 de maio de 2026, para participar da 8ª Edição do Currais Cup de Handebol – 1ª Série. O referido Profissional será respo [...]

DIÁRIA: 116/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Currais Novos/RN, nos dias 16 e 17 de maio de 2026, para participar da 8ª Edição do Currais Cup de Handebol – 1ª Série. A referida Profissional será respo [...]

Leis: 1010/2026

EMENTA:Aprova a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar, por Anulação Parcial ou total de Dotações Orçamentárias no valor de R$125.065,87 (cento e vinte e cinco mil e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), e oferece outras provid� [...]

Leis: 1008/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 1007/2026

EMENTA:Aprova a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação Parcial ou total de Dotações Orçamentárias no valor de R$844.000,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil reais), e oferece outras providências.

Decreto: 54/2026

Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, em consonância com a Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Estado do Rio Grande do Norte (Pró-Alfa RN) e com o Compromisso Nacional Crianç [...]

Decreto: 53/2026

Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.

Decreto: 52/2026

Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.

Relatório de Gestão Municipal - Anual/2025

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

Relatório de Gestão Municipal - Anual/2024

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

Relatório de Gestão Municipal - Anual/2023