CONSULTA DE DÉBITOS/EMITE GUIA PGTO
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CONSULTA DE IPTU/EMITE GUI PGTO
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CONSULTA DE PROCESSOS
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CONTRACHEQUE ONLINE
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EMISSÃO DE ALVARÁ
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EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA
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NFS-E NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA
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SALA DO EMPREENDEDOR
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SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
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SERVIÇOS FAZENDÁRIOS
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SUPORTE INFORMÁTICA
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PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS 2025
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS 2025
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Prefeita, a Natal/RN, nos dias 04, 05 e 06 de novembro de 2025, com a finalidade de part [...]
para participar do SEMINARIO DA APS NOS TERRITORIOS: EQUIDADE, VÍNCULO E QUALIDADE NO CUIDADO, evento organizado pelo Ministério da Saúde, para apresentação dos novos [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Prefeita, a Natal/RN, no dia 29 de outubro de 2025, com a finalidade de visitar gabinete [...]
Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário oficial de Eventos do Município de Rodolfo Fernandes da "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DIABET [...]
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio denominada de LINDOJÂNIO GURGEL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA no âm [...]
Dispõe sobre a prevenção, o controle e as sanções no caso de queimadas, não autorizadas, no âmbito do município de Rodolfo Fernandes e dá outras Providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 E 28 OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação do registro eletrônico de ponto dos servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Dispõem sobre a Regulamentação do Código Tributário Municipal quanto a atualização da UFM (Unidade Fiscal do Município de Rodolfo Fernandes/RN), para o exercício [...]
