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Lista de licitações.

DISPENSA: 011902 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 28/01/2026
Data da divulgação do extrato: 06/02/2026
Data da ratificação: 28/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 06/02/2026
Valor estimado: R$ 34.067,94 (trinta e quatro mil e sessenta e sete REAIS e noventa e quatro centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MARTINIANO MELO, NA ENTRADA DA CIDADE DE RODOLFO FERNANDES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A empresa NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.858.155/0001-48, foi selecionada por apresentar:capacidade técnica compatível com o objeto;regularidade jurídica, fiscal e trabalhista;disponibilidade operacional para execução imediata do remanescente;aceitação das condições estabelecidas pela Administração.A escolha observou critérios objetivos e atendeu ao interesse público, não havendo direcionamento indevido.
Justificativa do preço
O valor global da contratação, fixado em R$ 34.067,94, decorre:do levantamento técnico dos serviços remanescentes;da planilha orçamentária elaborada pelo setor competente;da compatibilidade com preços praticados no mercado para obras de natureza similar.Dessa forma, o preço apresenta-se compatível e vantajoso para a Administração, atendendo aos princípios da economicidade e razoabilidade.
Fundamentação legal
art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/1993
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
28/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Nildemarcio Bezerra
Responsável pela Informação Nildemarcio Bezerra
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Manoel Freitas Cavalcante
Responsável pela Ratificação Ana Cláudia Almeida Cavalcante
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Muncipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 35.858.155/0001-48 HABILITADO 34.067,94
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
MINUTA DE CONTRATO PDF 8MB
PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL PDF 521KB
PUBLICAÇÃO DA UNIÃO PDF 574KB
DECARAÇÃO DE ORÇAMENTARIO PDF 504KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 268KB
PARECER JURIDICO PDF 1MB
CONTRATO PDF 8MB
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