| Publicação | Tipo | Descrição |
| 19/04/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 19/04/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
| 19/04/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - FEMURN |
| 19/04/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | TRIBUNA DO NORTE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | João Everton Oliveira |
| Responsável pela Informação | João Everton Oliveira |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Klivia Lorena Costa Gualberto |
| Responsável pela Adjudicação | Gimena Barbosa Nunes |
| Responsável pela Homologação | Gimena Barbosa Nunes |