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LICENÇA: 162/2026 09/07/2026

09/07/2026

Dispõe sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora MARIA DO DISTERRO SILVA MENDES, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO: 161/2026 06/07/2026

06/07/2026

Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico da Equipe de Enfermagem do Hospital Municipal Mamãe Socorro e da outras providências.

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 160/2026 30/06/2026

30/06/2026

Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.

DIÁRIA: 142/2026 15/06/2026

15/06/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Natal/RN, nos dias 16 e 17 de junho de 2026, para participar da 2ª Ofic [...]

DIÁRIA: 117/2026 13/05/2026

13/05/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Currais Novos/RN, nos dias 16 e 17 de maio de 2026, para participar da 8 [...]

DIÁRIA: 116/2026 13/05/2026

13/05/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Currais Novos/RN, nos dias 16 e 17 de maio de 2026, para participar da 8 [...]

Leis: 1004/2026 17/07/2026NOVO

17/07/2026

Dispõe sobre a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB no Município de Rodolfo Fernandes/RN, autoriza a abertura de créd [...]

Leis: 1003/2026 22/06/2026

22/06/2026

Institui a Coordenação e o Conselho Municipal de Promoção da Equidade Étnico-Racial do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.

Leis: 1002/2026 29/05/2026

29/05/2026

"AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR PARA ABETURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto: 034/2026 20/07/2026NOVO

20/07/2026

Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do M [...]

Decreto: 033/2026 20/07/2026NOVO

20/07/2026

Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do M [...]

Decreto: 032/2026 20/07/2026NOVO

20/07/2026

Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do M [...]

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