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CONCESSÃO DE FÉRIAS: 133/2026 04/06/2026NOVO

04/06/2026

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

NOMEAÇÃO: 132/2026 04/06/2026NOVO

04/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Município de Rodolfo Fernandes/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Municipal [...]

NOMEAÇÃO: 131/2026 04/06/2026NOVO

04/06/2026

Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro do Município de Rodolfo Fernandes/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Municipal nº 872/2024, e dá outras prov [...]

DIÁRIA: 117/2026 13/05/2026

13/05/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Currais Novos/RN, nos dias 16 e 17 de maio de 2026, para participar da 8 [...]

DIÁRIA: 116/2026 13/05/2026

13/05/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Currais Novos/RN, nos dias 16 e 17 de maio de 2026, para participar da 8 [...]

DIÁRIA: 115/2026 12/05/2026

12/05/2026

A concessão de diárias à Chefe do Poder Executivo Municipal se faz necessária para custear despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação, em razão de sua part [...]

Leis: 1002/2026 29/05/2026

29/05/2026

"AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR PARA ABETURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leis: 1001/2026 29/05/2026

29/05/2026

"AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR PARA ABETURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leis: 1000/2026 29/05/2026

29/05/2026

"AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR PARA ABETURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto: 015/2026 21/05/2026

21/05/2026

Institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola - PNEERQ no âmbito da Rede Municipal de Ensino de [...]

Decreto: 014/2026 20/05/2026

20/05/2026

Divulga o Quadro de Detalhamento da Despesa — QDD do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2026, regulamenta alterações de natureza qualitativa e quan [...]

Decreto: 013/2026 13/05/2026

13/05/2026

Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providênci [...]

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