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REGULAMENTAÇÃO: 141/2026 11/06/2026NOVO

11/06/2026

Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado aos estudantes com Altas Habilidades/Superdotação na rede municipal de ensino de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras [...]

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 140/2026 11/06/2026NOVO

11/06/2026

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

REVOGAÇÃO: 139/2026 10/06/2026NOVO

10/06/2026

REVOGA A PORTARIA Nº 129/2026, e dá outras providências.

DIÁRIA: 117/2026 13/05/2026

13/05/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Currais Novos/RN, nos dias 16 e 17 de maio de 2026, para participar da 8 [...]

DIÁRIA: 116/2026 13/05/2026

13/05/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Currais Novos/RN, nos dias 16 e 17 de maio de 2026, para participar da 8 [...]

DIÁRIA: 115/2026 12/05/2026

12/05/2026

A concessão de diárias à Chefe do Poder Executivo Municipal se faz necessária para custear despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação, em razão de sua part [...]

Leis: 1002/2026 29/05/2026

29/05/2026

"AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR PARA ABETURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leis: 1001/2026 29/05/2026

29/05/2026

"AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR PARA ABETURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leis: 1000/2026 29/05/2026

29/05/2026

"AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR PARA ABETURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto: 15/2026 01/06/2026

01/06/2026

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 5 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 015/2026 21/05/2026

21/05/2026

Institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola - PNEERQ no âmbito da Rede Municipal de Ensino de [...]

Decreto: 014A/2026 20/05/2026

20/05/2026

Regulamenta a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 497.500,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), autorizada pela Lei Municipal nº 998/2026, d [...]

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