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CONCESSÃO DE FÉRIAS: 099/2026 23/04/2026NOVO

23/04/2026

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 098/2026 23/04/2026NOVO

23/04/2026

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

DIÁRIAS: 097/2026 23/04/2026NOVO

23/04/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

DIÁRIA: 089/2026 08/04/2026

08/04/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, no dia 09 de abril de 2026, para participar da Audiência Publ [...]

DIÁRIA: 088/2026 08/04/2026

08/04/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, no dia 09 de abril de 2026, para participar da Audiência Publ [...]

DIÁRIA: 087/2026 08/04/2026

08/04/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Mossoró/RN, no dia 09 de abril de 2026, para participar do Encontro Reg [...]

LEIS: 994/2026 17/04/2026

17/04/2026

Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro de 2026, destinado ao Fundo Municipal de Saúde e à Secretaria Munici [...]

LEIS: 993/2026 17/04/2026

17/04/2026

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de Rodolfo Fernandes/RN, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Sa [...]

LEIS: 992/2026 17/04/2026

17/04/2026

Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado ao [...]

DECRETO: 009/2026 17/04/2026

17/04/2026

Dispõe sobre a criação do Órgão Municipal e do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras prov [...]

DECRETO: 008/2026 17/04/2026

17/04/2026

Dispõe sobre a instituição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violên [...]

DECRETO: 007/2026 15/04/2026

15/04/2026

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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