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VACÂNCIA: 341/2025 01/10/2025NOVO

01/10/2025

Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria, afasta vínculo laboral dá outras providencias.

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 340/2025 30/09/2025NOVO

30/09/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 339/2025 30/09/2025NOVO

30/09/2025

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DIÁRIA: 330/2025 23/09/2025

23/09/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da funcionária a Natal/RN, no dia 24 de setembro de 2025, para participar de um Seminário [...]

DIÁRIA: 329/2025 23/09/2025

23/09/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da funcionária a Natal/RN, no dia 24 de setembro de 2025, para participar de um Seminário [...]

DIÁRIA: 327/2025 15/09/2025

15/09/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, nos dias 16 e 17 de setembro de 2025, para participar do Semin [...]

LEIS: 956/2025 02/09/2025

02/09/2025

Altera a legislação que trata sobre o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências.

LEIS: 955/2025 11/08/2025

11/08/2025

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI 939 DE 31 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 954/2025 04/08/2025

04/08/2025

Dispõe acerca da instituição da política Municipal de proteção e fomento dos direitos da pessoa com FIBROMIALGIA, cria o programa municipal de inclusão laboral e es [...]

DECRETO: 031/2025 19/09/2025

19/09/2025

Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 e dá [...]

DECRETO: 030/2025 12/09/2025

12/09/2025

Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.

DECRETO: 029/2025 03/09/2025

03/09/2025

Regulamenta o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

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