CONSULTA DE DÉBITOS/EMITE GUIA PGTO
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CONSULTA DE IPTU/EMITE GUI PGTO
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CONSULTA DE PROCESSOS
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CONTRACHEQUE ONLINE
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EMISSÃO DE ALVARÁ
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EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA
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NFS-E NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA
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SALA DO EMPREENDEDOR
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SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
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SERVIÇOS FAZENDÁRIOS
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SUPORTE INFORMÁTICA
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PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS 2025
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS 2025
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de autoridade responsável pela autorização de concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
A concessão de diárias à Chefe do Poder Executivo Municipal se faz necessária para custear despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação, em razão de sua part [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a João Pessoa/PB, no dia 23 de abril de 2026, para participar do Evento " [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, no dia 09 de abril de 2026, para participar da Audiência Publ [...]
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais do magistério e profissionais da educação para ampliação do Programa Escola em Tempo Integral, com ên [...]
"REVOGA A LEI MUNICIPAL 338/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Cria, no âmbito deste Município, o Programa "+Estudantes" e dá outras providências".
Dispõe sobre a criação do Órgão Municipal e do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras prov [...]
Dispõe sobre a instituição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violên [...]
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
