CONSULTA DE DÉBITOS/EMITE GUIA PGTO
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CONSULTA DE IPTU/EMITE GUI PGTO
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CONSULTA DE PROCESSOS
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CONTRACHEQUE ONLINE
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EMISSÃO DE ALVARÁ
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EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA
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NFS-E NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA
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SALA DO EMPREENDEDOR
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SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
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SERVIÇOS FAZENDÁRIOS
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SUPORTE INFORMÁTICA
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PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS 2025
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Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas d [...]
Dispõe Sobre a designação do Agente de Desenvolvimento Local, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, no dia 09 de abril de 2026, para participar da Audiência Publ [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, no dia 09 de abril de 2026, para participar da Audiência Publ [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Mossoró/RN, no dia 09 de abril de 2026, para participar do Encontro Reg [...]
Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro de 2026, destinado ao Fundo Municipal de Saúde e à Secretaria Munici [...]
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de Rodolfo Fernandes/RN, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Sa [...]
Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado ao [...]
Dispõe sobre a criação do Órgão Municipal e do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras prov [...]
Dispõe sobre a instituição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violên [...]
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
