"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 99.000,00 (Noventa e nove mil reais) e dá outras providências".
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais) e dá outras providências".
Recepciona no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN, o decreto Estadual nº 30.631, de 04 de junho de 2021 que prorroga a vigência do decreto Estadual nº 30.596, de 21 de maio de 2021 e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 84.252,84 (oitenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Recepciona no âmbito do município de Rodolfo Fernades/RN, o Decreto Estadual nº 30.596, de 21 de maio de 2021, e estabelece medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) e dá outras providências."
Recepçiona no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN, o Decreto Estadual nº 30.562, de 11 de maio de 2021, e dá outras providências.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 127.693,08 (cento e vinte e sete mil e seiscentos e noventa e três reais e oito centavos) e dá outras providências".
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) e dá outras providências".
"Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do municipio de Rodolfo Fernandes/RN, afetado por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências".
Estabelece o plano de ações do município de Rodolfo Fernandes-RN para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema ùnico e Integrado de Execução Orçamentária, administração financeira e controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020 e dá outras providências.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências".
Dispõe sobre as medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando à reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN e recepciona o decreto estadual n° 30.516, de 22 de abril de 2021.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências".
"Autoriza abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 110.805,45 (cento e dez mil e oitocentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos) para atender o estado de calamidade pública definido pelo decreto do executivo n° 010, de 31 de março de 2021 e dá outras providências".
Cria o grupo de coordenação geral para elaboração do plano plurianual - GCPPA e dá outras providências.
Recepciona no âmbito do Município do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o Decreto Estadual nº 30.458, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências.
"Abre crédito adicionalç suplementar no valor de R$68.000,00 (sessenta e oito mil reais) e dá outras providências".
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Ponto Facultativo para Servidores Municipais, o expediente do dia 1° de abril do corrente ano, na forma que indica e dá outras providencias.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências".
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências".
Recepciona no âmbito do municipio de Rodolfo Fernandes/RN, o decreto Estadual nº 30.419, de 17 de março de 2021, e dá outras providências.
"Abre crédito adicional suplementarno valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências".
"Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavi´rus (COVID-19), altera o Decreto Municipal nº 003/2021 e dá outra providências."
"Determina novas medidas de combate, prevenção e enfrentamento ao Novo Coronavi´rus, e segue as medidas recomendadas aos municípios pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte por meio do Decreto Estadual 30.379/21 no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN e da´ outras providências".
"Decreta situação de emergência em saúde pública no Município do Rodolfo Fernandes/RN e cria Gabinete de Crise para enfrentamento do COVID-19, e estabelece outras providências".
Decreta Ponto Facultativo para Servidores Municipais, o expediente dos dias 15 e 16 de fevereiro do corrente ano, na forma que indica e dá outras providencias.
"Regulamenta dispositivo da Lei Municipal nº 416, de 28 de novembro de 2011, bem como a Lei n° 744, de 02 de abril de 2020 e dá outras providências.
"Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e não Processados, e dá outras providências."
