NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
017 25/03/2024 Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, na data de 28 de março de 2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
018 25/03/2024 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências”. 018 DECRETO
016 22/03/2024 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências”. 2024 DECRETO
015 14/03/2024 Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, na data de 18 de março de 2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
014 12/03/2024 Dispõe sobre a implantação da Política Municipal de Educação em Tempo Integral nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Rodolfo Fernandes/RN. 2024 DECRETO
013 07/03/2024 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais) e dá outras providências”. 2024 DECRETO
012 26/02/2024 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências”. 2024 DECRETO
011 21/02/2024 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências”. 2024 DECRETO
010 19/02/2024 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais) e dá outras providências”. 2024 DECRETO
009 16/02/2024 Regulamenta a Lei Municipal nº 696/2018, de 18 de junho de 2018, que dispõe sobre a regulação do Fundo Municipal de Educação do Município de Rodolfo Fernandes/RN, da administração, atribuições econômicas, financeiras, orçamentárias, natureza jurídica. 2024 DECRETO
008 06/02/2024 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências”. 2024 DECRETO
007 05/02/2024 Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, em decorrência do carnaval 2024 e dá outras providências. 2024 DECRETO
006 05/02/2024 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.458.798,13 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e treze centavos), e dá outras providências. 2024 DECRETO
005 05/02/2024 “Abre Crédito Crédito Adicional Especial no valor de R$ 213.500,00 (duzentos e treze mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 2024 DECRETO
004 02/02/2024 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) e dá outras providências”. 2024 DECRETO
002 25/01/2024 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.200,00 (cento e oitenta e nove mil e duzentos reais) e dá outras providências”. 2024 DECRETO
001 03/01/2024 Dispõe sobre os procedimentos iniciais que deverão ser adotados para elaboração do planejamento da contratação que ensejam dispensa de licitação diante da aplicação da nova Lei de Licitações (14.133/2021), de acordo com o estabelecido no Decreto n.º 068, de 04 de dezembro de 2023. 2024 DECRETO
076 26/12/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
075 22/12/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
074 21/12/2023 Dispõe o recesso de final de ano nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais e dá outras providências. 2023 DECRETO
073 20/12/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
072 12/12/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
071 04/12/2023 Dispõe sobre a indicação e designação do gestor e Fiscais de contratos, bem como suas atividades na Execução dos Contratos nos procedimentos administrativos que deverão ser adotados para aplicação da nova Lei de Licitações (14.133/2021), de acordo com o estabelecido no Decreto 068, de 04 de dezembro de 2023. 2023 DECRETO
070 04/12/2023 Dispõe sobre os procedimentos administrativos que deverão ser adotados para aplicação da nova Lei de Licitações (14.133/2021), bem como da manutenção da aplicação da lei n.º 8.666/93, de acordo com o estabelecido na Medida Provisória n.º 1.167, de 31 de março de 2023. 2023 DECRETO
069 04/12/2023 Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. 2023 DECRETO
068 04/12/2023 Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências. 2023 DECRETO
067 29/11/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
066 23/11/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 66.300,00 (sessenta e seis mil e trezentos reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
065 21/11/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
064 16/11/2023 Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022. 2023 DECRETO
063 14/11/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
062 10/11/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
061 06/11/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
060 30/10/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, no dia 3 (três) de novembro de 2023, e dá outras providências. 2023 DECRETO
059 30/10/2023 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.304,13 (sessenta e dois mil, trezentos e quatro reais e treze centavos) e dá outras providências. 2023 DECRETO
058 24/10/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
057 18/10/2023 Estabelece, no âmbito municipal, os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos nos termos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, em especial ao audiovisual, a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). 2023 DECRETO
056 10/10/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 378.300,00 (trezentos e setenta e oito mil e trezentos reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
054 09/10/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. 2023 DECRETO
053 06/10/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
052 28/09/2023 Dispõe sobre os feriados e os dias de ponto facultativo do mês de outubro de 2023, nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
051 26/09/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
050 22/09/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
049 19/09/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
048 18/09/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), e dá outras providências. 2023 DECRETO
047 18/09/2023 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências. 2023 DECRETO
046 18/09/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências. 2023 DECRETO
045 18/09/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 331.000,00 (trezentos e trinta um mil reais) e dá outras providências. 2023 DECRETO
044 18/09/2023 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 415.200,00 (quatrocentos e quinze mil e duzentos reais) e dá outras providências. 2023 DECRETO
043 12/09/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
042 04/09/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
041 01/09/2023 Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 08 de setembro de 2023 nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, em virtude do feriado Nacional no dia 07 de setembro, dia da Independência do Brasil, e dá outras providências. 2023 DECRETO
040 31/08/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
039 29/08/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
038 28/08/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
037 23/08/2023 Dispõe sobre a Paralisação nos serviços não essenciais da Prefeitura Municipal, no dia 30 de agosto de 2023, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN. 2023 DECRETO
036 17/08/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
034 14/08/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil), e dá outras providências. 2023 DECRETO
033 07/08/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
032 31/07/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
031 31/07/2023 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 2023 DECRETO
030 31/07/2023 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil), e dá outras providências. 2023 DECRETO
029 27/07/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
028 24/07/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 822.000,00 (oitocentos e vinte dois mil reais) e dá outras providências. 2023 DECRETO
027 13/07/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
026 04/07/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 407.000,00 (quatrocentos e sete mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
025 28/06/2023 Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 30 de junho de 2023 nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
024 28/06/2023 Dispõe sobre a extinção do Centro de Atividades Complementar do Município de Rodolfo Fernandes/RN. 2023 DECRETO
023 19/06/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
022 12/06/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
021 06/06/2023 Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 09 de junho de 2023 nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
020 26/05/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
019 26/05/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.200,00 (cento e dez mil e duzentos reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
018 17/05/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
017 12/05/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
016 10/05/2023 Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022. 2023 DECRETO
015 03/05/2023 Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 08 de maio de 2023 nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
014 28/04/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
013 18/04/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
012 10/04/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
011 03/04/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
010 03/04/2023 Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 06 de abril de 2023 e o Feriado do dia 07 de abril de 2023 nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
009 27/03/2023 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 2023 DECRETO
008 20/03/2023 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 166.521,16 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e dezesseis centavos) e dá outras providências". 2023 DECRETO
006 17/03/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
007 16/03/2023 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 e dá outras providências" 2023 DECRETO
006 A 01/03/2023 Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências. 2023 DECRETO
005 15/02/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.539.104,92 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, cento e quatro reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências. 2023 DECRETO
004 06/02/2023 Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, em decorrência do carnaval 2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
003 02/02/2023 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.700,00 (cento e um mil e setecentos reais) e dá outras providências”. 2023 DECRETO
001 11/01/2023 Convoca a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no ano de 2023. 2023 DECRETO
077 26/12/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 186.900,00 (cento e oitenta e seis mil e novecentos reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
076 23/12/2022 Estabelece recesso de final de ano, aos servidores dos órgãos da Administração Pública Municipal direta, indireta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. 2022 DECRETO
075 19/12/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 226.100,00 (duzentos e vinte e seis mil e cem reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
074 08/12/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 183.100,00 (cento e oitenta e três mil e cem reais) e dá outras providências”. 074 DECRETO
073 02/12/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
072 30/11/2022 Institui, no Município de Rodolfo Fernandes, medida de enfrentamento ao coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. 2022 DECRETO
071.1 24/11/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
071 23/11/2022 DISPO~E SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS O´RGA~OS DA ADMINISTRAC¸A~O PU´BLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, EM RAZA~O DOS JOGOS DA SELEC¸A~O BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO 2022, E DA OUTRAS PROVIDE^NCIAS. 2022 DECRETO
070 18/11/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
069 01/11/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 325.800,00 (trezentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
068 26/10/2022 Decreta e transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, e dá outras providências. 2022 DECRETO
067 26/10/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
066 25/10/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.600,00 (cento e vinte e um mil e seiscentos reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
065 18/10/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 402.100,00 (quatrocentos e dois mil e cem reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
064 18/10/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências. 2022 DECRETO
063 18/10/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais) e dá outras providências. 2022 DECRETO
062 18/10/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais) e dá outras providências. 2022 DECRETO
061 14/10/2022 Dispõe sobre a criação, atribuições e o funcionamento da Comissão Permanente de Acúmulo de Cargo Público – COPAC, órgão colegiado da Administração Direta vinculado a` Secretaria Municipal de Administração Planejamento e da´ providências correlatas. 2022 DECRETO
060 11/10/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
059 04/10/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
058 22/09/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 255.100,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e cem reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
057 20/09/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.065,60 (oitenta e dois mil e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
056 15/09/2022 Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022. 2022 DECRETO
055 14/09/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
054 12/09/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 397.800,00 (trezentos e noventa e sete mil e oitocentos reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
053 08/09/2022 Estabelece os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento do cargo de Gestor (Diretor Escolar) das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências. 2022 DECRETO
052 05/09/2022 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências. 2022 DECRETO
051 29/08/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 282.100,00 (duzentos e oitenta e dois mil e cem reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
050 18/08/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
049 10/08/2022 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais) e dá outras providências" 2022 DECRETO
048 08/08/2022 Abre de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 2022 DECRETO
047 08/08/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e dá outras providências.” 2022 DECRETO
046 04/08/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
045 29/07/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
044 28/07/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
043 22/07/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 391.000,00 (trezentos e noventa e um mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
042 12/07/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
041 06/07/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
040 30/06/2022 Estabelece medidas de combate, prevenção e enfrentamento a COVID-19 e da´ outras providências. 2022 DECRETO
039 29/06/2022 Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, no dia 29 de junho de 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
038 21/06/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
037 17/06/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
035 13/06/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
034 09/06/2022 “Declara situação anormal caracteriza como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetado por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
033 30/05/2022 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. 2022 DECRETO
032 27/05/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
031 24/05/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
030 20/05/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
029 12/05/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
028 06/05/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
027 03/05/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
026 27/04/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
025 26/04/2022 Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência, e dá outras providências. 2022 DECRETO
024 25/04/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
023 20/04/2022 Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, na sexta-feira, dia 22 de abril de 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
022 11/04/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
021 11/04/2022 Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, na quinta-feira da Semana Santa carnaval e dá outras providências. 2022 DECRETO
020 07/04/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
019 30/03/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
018 28/03/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
017 22/03/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
016 21/03/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
015 18/03/2022 Recepciona o Decreto Estadual nº 31.308, de 14 de março de 2022, que estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento do novo coronavírus no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2022 DECRETO
014 09/03/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
013 07/03/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
012 04/03/2022 Recepciona o Decreto Estadual nº 31.276/2022, que prorroga a vigência do Decreto Estadual nº 31.265/2022 e da´ outras providências. 2022 DECRETO
011 03/03/2022 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 929.792,00 (novecentos e vinte e nove mil setecentos e noventa e dois reais) e dá outras providências. 2022 DECRETO
010 24/02/2022 Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, em decorrência do carnaval e dá outras providências. 2022 DECRETO
009 21/02/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
008 09/02/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
007 01/02/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.999,95 (duzentos e dezessete mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
006 26/01/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
005 24/01/2022 Regulamenta sobre o percentual máximo das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes/RN. 2022 DECRETO
004 21/01/2022 Recepciona o Decreto Estadual nº 31.265/2022, determina novas medidas de combate, prevenção e enfrentamento a Pandemia pela COVID-19 e da´ outras providências. 2022 DECRETO
003 20/01/2022 Dispõe sobre o Processo de Eleição para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. 2022 DECRETO
002 13/01/2022 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 77.200,00 (setenta e sete mil e duzentos reais) e dá outras providências. 2022 DECRETO
001 13/01/2022 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.329.169,39 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil, cento e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos) e dá outras providências”. 2022 DECRETO
070 22/12/2021 Declara ponto facultativo no Município do Rodolfo Fernandes nos dias 24 e 31 de dezembro, altera datas da Feira Livre, e dá outras providências. 2021 DECRETO
069 20/12/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
068 14/12/2021 Convoca a Etapa Municipal da Conferência preparatória para a IV Conferência Nacional de Educação – CONAE 2022 e dá outras providências. 2021 DECRETO
067 02/12/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
066 30/11/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
065 29/11/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
064 22/11/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
063 17/11/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. 2021 DECRETO
062 11/11/2021 “Declara situação anormal caracteriza como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no município de Rodolfo Fernandes/RN, afetado por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
060 08/11/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
059 08/11/2021 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN. 2021 DECRETO
058 04/11/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
057 03/11/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.200,00 (duzentos e trinta mil e duzentos reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
056 27/10/2021 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências. 2021 DECRETO
055 27/10/2021 Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 2021 DECRETO
054 25/10/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
053 18/10/2021 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 290.00,00 (duzentos e noventa mil reais) e dá outras providências. 2021 DECRETO
052 15/10/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
051 07/10/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
050 06/10/2021 Decreta Ponto Facultativo para Servidores Municipais no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências. 2021 DECRETO
049 05/10/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
048 27/09/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
047 23/09/2021 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 876.216,00 (oitocentos e setenta e seis mil, duzentos e dezesseis reais) e dá outras providências. 2021 DECRETO
046 22/09/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
045 03/09/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
044 02/09/2021 Decreta Ponto Facultativo para Servidores Municipais no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências. 2021 DECRETO
043 02/09/2021 “Dispõe sobre a convocação de Audiência Pública para a construção do Plano Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN, quadriênio 2022 – 2025, e dá outras providências”. 2021 DECRETO
042 24/08/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
041 20/08/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
040 17/08/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências”. 2021 DECRETO
039 17/08/2021 “Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ 43.364,50 (quarenta e três mil e trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) para atender o estado de calamidade pública definido pelo Decreto do Executivo nº 010, de 31 de marco de 2021 e dá outras providências”. 2021 DECRETO
038 11/08/2021 Recepciona no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o Decreto Estadual nº 30.795, de 04 de agosto de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
037 04/08/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
036 23/07/2021 "Abre crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
035 23/07/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
034 14/07/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
033 08/07/2021 Recepciona no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN, o Decreto Estadual nº 30.714, de 06 de julho de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
032 06/07/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
031 24/06/2021 Recepciona no âmbito do municipio de Rodolfo Fernandes/RN, o Decreto Estadual nº 30.676, de 22 de junho de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
030 21/06/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
029 15/06/2021 "Recepciona no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN, o decreto estadual nº 30.562, de 11 de maio de 2021, e dá outras providências". 2021 DECRETO
028 15/06/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 99.000,00 (Noventa e nove mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
027 09/06/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
026 07/06/2021 Recepciona no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN, o decreto Estadual nº 30.631, de 04 de junho de 2021 que prorroga a vigência do decreto Estadual nº 30.596, de 21 de maio de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
025 25/05/2021 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 84.252,84 (oitenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências. 2021 DECRETO
024 22/05/2021 Recepciona no âmbito do município de Rodolfo Fernades/RN, o Decreto Estadual nº 30.596, de 21 de maio de 2021, e estabelece medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN. 2021 DECRETO
023 19/05/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) e dá outras providências." 2021 DECRETO
022 18/05/2021 Recepçiona no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN, o Decreto Estadual nº 30.562, de 11 de maio de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
021 17/05/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 127.693,08 (cento e vinte e sete mil e seiscentos e noventa e três reais e oito centavos) e dá outras providências". 2021 DECRETO
020 13/05/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
019 10/05/2021 "Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do municipio de Rodolfo Fernandes/RN, afetado por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências". 2021 DECRETO
018 05/05/2021 Estabelece o plano de ações do município de Rodolfo Fernandes-RN para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema ùnico e Integrado de Execução Orçamentária, administração financeira e controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020 e dá outras providências. 2021 DECRETO
017 05/05/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
016 26/04/2021 Dispõe sobre as medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando à reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN e recepciona o decreto estadual n° 30.516, de 22 de abril de 2021. 2021 DECRETO
015 26/04/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
014 14/04/2021 "Autoriza abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 110.805,45 (cento e dez mil e oitocentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos) para atender o estado de calamidade pública definido pelo decreto do executivo n° 010, de 31 de março de 2021 e dá outras providências". 2021 DECRETO
013 13/04/2021 Cria o grupo de coordenação geral para elaboração do plano plurianual - GCPPA e dá outras providências. 2021 DECRETO
012 08/04/2021 Recepciona no âmbito do Município do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o Decreto Estadual nº 30.458, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
011 06/04/2021 "Abre crédito adicionalç suplementar no valor de R$68.000,00 (sessenta e oito mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
010 31/03/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
009 31/03/2021 “Decreta Ponto Facultativo para Servidores Municipais, o expediente do dia 1° de abril do corrente ano, na forma que indica e dá outras providencias”. 2021 DECRETO
008 29/03/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
007 26/03/2021 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
006 19/03/2021 Recepciona no âmbito do municipio de Rodolfo Fernandes/RN, o decreto Estadual nº 30.419, de 17 de março de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
005 18/03/2021 "Abre crédito adicional suplementarno valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências". 2021 DECRETO
004 02/03/2021 "Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavi´rus (COVID-19), altera o Decreto Municipal nº 003/2021 e dá outra providências." 2021 DECRETO
003 25/02/2021 "Determina novas medidas de combate, prevenção e enfrentamento ao Novo Coronavi´rus, e segue as medidas recomendadas aos municípios pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte por meio do Decreto Estadual 30.379/21 no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN e da´ outras providências". 2021 DECRETO
002 24/02/2021 "Decreta situação de emergência em saúde pública no Município do Rodolfo Fernandes/RN e cria Gabinete de Crise para enfrentamento do COVID-19, e estabelece outras providências". 2021 DECRETO
001 11/02/2021 “Decreta Ponto Facultativo para Servidores Municipais, o expediente dos dias 15 e 16 de fevereiro do corrente ano, na forma que indica e dá outras providencias”. 2021 DECRETO
085 30/12/2020 "Regulamenta dispositivo da Lei Municipal nº 416, de 28 de novembro de 2011, bem como a Lei n° 744, de 02 de abril de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
084 30/12/2020 "Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e não Processados, e dá outras providências." 2020 DECRETO
083 28/12/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
082 23/12/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 432.200,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e duzentos reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
081 17/12/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
080 04/12/2020 "Abre Crédito Adeicional suplementar no valor de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
079 27/11/2020 "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
078 23/11/2020 "Abre crédito adicional especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
077 20/11/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
076 19/11/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
075 17/11/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
074 05/11/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 51.237,37 (cinquenta e um mil e duzentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências". 2020 DECRETO
073 22/10/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
072 20/10/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
071 13/10/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
070 02/10/2020 Autoriza o retorno a práticas esportivas, flexibiliza o funcionamento de estabelecimentos comerciais no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. 2020 DECRETO
069 01/10/2020 "Abre crédito Adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
068 22/09/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
067 17/09/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
066 14/09/2020 Dispõe sobre a regulamentação das ações emergenciais destinadas ao setor culturas de Rodolfo Fernandes/RN a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. 2020 DECRETO
065 09/09/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 188.168,00 (cento e oitenta e oito mil e cento e sessenta e oito reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
064 08/09/2020 "Autoriza abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 51.237,37 (cinquenta e um mil, duzentos e trinta e sete reais, e trinta e sete centavos) para as ações emergenciais destinadas ao setor culturas a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto do executivo n° 022, de 06 de abril de 2020 e dá outras providências". 2020 DECRETO
063 01/09/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
062 19/08/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
061 18/08/2020 "Institui a comissão municipal de gerenciamento da pandemia da Covid-19, para protocolo de retorno das aulas presenciais e dá outras providências". 2020 DECRETO
060 11/08/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
059 10/08/2020 Fixa normas sobre o Termo de Responsabilidade para funcionamento do comércio no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, após a reabertura autorizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2020 DECRETO
058 06/08/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
057 31/07/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 327.700,00 (trezentos e vinte e sete mil e setecentos reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
056 22/07/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
055 22/07/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
054 15/07/2020 “Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ 426.006,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e seis reais) para atender o estado de calamidade pública definido pelo Decreto do Executivo nº 022, de 06 de abril de 2020 e dá outras providências”. 2020 DECRETO
053 13/07/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
052 02/07/2020 Altera o Decreto Municipal nº 029, de 30 de abril de 2020, para ampliar rol de procedimentos emergenciais para redução de despesas com pessoal, no âmbito do Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes. 2020 DECRETO
051 01/07/2020 Dispõe sobre a revogação do inciso I, do art. 1º do Decreto Municipal nº 029, de 30 de abril de 2020. 2020 DECRETO
050 01/07/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
049 25/06/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
048 23/06/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.100,00 (noventa e seis mil e cem reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
047 18/06/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 64.697,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos e noventa e sete reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
046 16/06/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
045 15/06/2020 “Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) para atender o estado de calamidade pública definido pelo Decreto do Executivo nº 022, de 06 de abril de 2020 e dá outras providências”. 2020 DECRETO
044 15/06/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
043 15/06/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
042 15/06/2020 Prorroga medidas de enfrentamento ao COVID-19, altera funcionamento do comércio local aos domingos e dá outras providências. 2020 DECRETO
041 05/06/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
040 04/06/2020 Dispõe sobre novas medidas de proteção da saúde pública para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública decorrente da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19), regula funcionamento do comércio local aos domingos, proíbe fogueiras juninas, torna obrigatório o uso de máscara, prorroga o prazo de suspensão das atividades escolares presenciais e dá outras providências. 2020 DECRETO
039 03/06/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
038 29/05/2020 Decreta Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública no Âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN em decorrência das Medidas de Contingência para Prevenção do Coronavírus e dá outras providências - COBRADE - 1.5.1.1.0. 2020 DECRETO
037 27/05/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
036 19/05/2020 Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho. 2020 DECRETO
035 19/05/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
034 14/05/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
033 12/05/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
032 12/05/2020 “Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 467.652,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
031 08/05/2020 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento de Benigno Ferreira Leal, ex-vereador do Município de Rodolfo Fernandes/RN. 2020 DECRETO
030 04/05/2020 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.200,00 (sessenta mil e duzentos reais) e dá outras providências”. 2020 DECRETO
029 30/04/2020 Decreta procedimentos emergenciais de redução de despesas com pessoal, visando garantir a disponibilidade orçamentaria e financeira para o pagamento da folha de pagamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes. 2020 DECRETO
028 27/04/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 188.403,60 (cento e oitenta e oito mil e quatrocentos e três reais e sessenta centavos) e dá outras providências. 2020 DECRETO
027 27/04/2020 "Abre crédito adicional especial no valor de R$ 14.606,00 (quatorze mil seiscentos e seis reais) e dá outras providências. 2020 DECRETO
026 24/04/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
025 15/04/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.700,00 (trinta e três mil e setecentos reais) e dá outras providências. 2020 DECRETO
024 08/04/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.885,00 (treze mil e oitocentos e oitenta e cinco reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
023 08/04/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
022 06/04/2020 “Decreta estado de calamidade pública no município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.” 2020 DECRETO
021 06/04/2020 "Decreta situação de emergência em saúde pública no município de Rodolfo Fernandes, prorroga medidas do Decreto Municipal nº 019/2020, cria Gabinete de crise para enfrentamento do COVID-19, e estabelece outras providências. " 2020 DECRETO
020 02/04/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.934,00 (oito mil e novecentos e trinta e quatro reais) e dá outras providências. 2020 DECRETO
019 18/03/2020 "Regulamenta e institui medidas de combate a pandemia do novo Corona Vírus (covid-19) no âmbito do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências". 2020 DECRETO
018 17/03/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
017 16/03/2020 "Abre crédito adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. 2020 DECRETO
016 03/03/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
015 02/03/2020 "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
014 20/02/2020 Autoriza a feira livre a antecipar o seu funcionamento por ocasião das festividadees de carnaval, na forma que especifica. 2020 DECRETO
013 20/02/2020 "Decreta ponto facultativo para servidores municipais, o expediente dos dias 24 e 26 de fevereiro do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências". 2020 DECRETO
012 11/02/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
011 11/02/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
010 04/02/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
009 04/02/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.800,00 (cento e setenta mil e oitocentos reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
008 20/01/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
007 20/01/2020 "Dispõe sobre o limite de recursos financeiros a serem repassados à camara municipal de rodolfo fernandes/RN, no exercício corrente e dá outras providências". 2020 DECRETO
006 17/01/2020 "Abre crédito adicional especial no valor de R$ 125.150,00 (cento e vinte e cinco mil e cento e cinquenta reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
005 17/01/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais) e dá outras providências. 2020 DECRETO
004 07/01/2020 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências". 2020 DECRETO
003 02/01/2020 "APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
002 02/01/2020 "DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
001 02/01/2020 "Dispõe sobre o salário minimo a partir de 1° de janeiro de 2020, e dá outras providências". 2020 DECRETO
051 30/12/2019 "Decreta expediente corrido para servidores municípais, dia 31 de dezembro do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências". 2019 DECRETO
050 26/12/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e dá outras providências. 2019 DECRETO
049 23/12/2019 "Decreta expediente corrido para servidores municipais, dia 24 de dezembro do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências". 2019 DECRETO
048 18/12/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e dá outras providências. 2019 DECRETO
047 13/12/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
046 09/12/2019 "Abre crédito Adicional suplementar no valor de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
045 09/12/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.022.160,00 (um milhão e vinte e dois mil e cento e sessenta reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
044 28/11/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 391.100,00 (trezentos e noventa e um mil e cem reais) e dá outras providências. 2019 DECRETO
043 22/11/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. 2019 DECRETO
042 19/11/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
041 12/11/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
040 05/11/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
039 29/10/2019 "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
038 21/10/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
037 15/10/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
036 08/10/2019 "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 140.200,00 (cento e quarenta mil e duzentos reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
034 30/09/2019 "Decreta ponto Facultativo para servidores municipais, o expediente do dia 04 de outubro do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências". 2019 DECRETO
033 23/09/2019 "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
032 23/09/2019 "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
031 17/09/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
030 10/09/2019 "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
029 06/09/2019 "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
028 06/09/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
027 22/08/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
026 20/08/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
025 14/08/2019 Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. 2019 DECRETO
024 09/08/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
023 06/08/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil rerais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
022 01/08/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais ) e dá outras providências". 2019 DECRETO
021 26/07/2019 "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
020 23/07/2019 "Abre Crédito adicional suplementar no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
019 16/07/2019 "Abre crédito Adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais) e dá outras providências. 2019 DECRETO
018 04/07/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
017 27/06/2019 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
016 13/06/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
015 12/06/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
014 12/06/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 739.000,00 (Setecentos e trinta e nove mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
012 16/05/2019 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências". 2019 DECRETO
013 17/04/2019 "Decreta ponto facultativo para servidores municipais, o expediente do dia 16 de abril do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências". 2019 DECRETO
011 20/03/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências. 2019 DECRETO
010 18/03/2019 Decreto Governamental que convoca VIº Conferência Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN. 2019 DECRETO
009 14/03/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências. 2019 DECRETO
008 01/03/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 153.200,00 (Cento e cinquenta e tres mil e duzentos reais) e da outras providências. 2019 DECRETO
007 01/03/2019 "Decreta ponto facultativo para servidores municipais, o expediente dos dias 04 e 06 de março do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências". 2019 DECRETO
006 12/02/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no vlor de R$ 182.100,00 ( Cento e oitenta e dois mil e cem reais) e da outras providências. 2019 DECRETO
005 12/02/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especialno valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. 2019 DECRETO
004 12/02/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências. 2019 DECRETO
003 17/01/2019 "Define a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Rodolfo Fernandes para o exercicio de 2019 e dá outras providências". 2019 DECRETO
002 16/01/2019 "Dispôe sobre o limite de recursos financeiros a serem repassados á câmara municipal de Rodolfo Fernandes/RN, no exercicio corrente e dá outras providencias". 2019 DECRETO
001 16/01/2019 "Dispõe sobre o salário minimo apartir de 1° de janeiro de 2019, e dá outras providências." 2019 DECRETO
027 20/12/2018 "Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipal nos dias que especifica, e dá outras providências" 2018 DECRETO
026 29/11/2018 Declara luto oficial em Rodolfo Fernandes-RN pelo falecimento do senhor Expedito Bento de Oliveira, ex vice-prefeito municipal. 2018 DECRETO
025 14/11/2018 “Dispõe sobre a transferência da comemoração da proclamação da república, de 15 de Novembro para 16 de Novembro.” 2018 DECRETO
024 06/11/2018 Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2018 DECRETO
023 01/11/2018 "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 877.735,21 (Oitocentos e setenta e sete mil e setecentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos) e dá outras providências. 2018 DECRETO
022 01/10/2018 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 534.950,00 (Quinhentos e trinta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais) e dá outras providências". 2018 DECRETO
021 14/09/2018 Declara Situação de Emergência o município de Rodolfo Fernandes/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes e dá outras providências. 2018 DECRETO
020 03/09/2018 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.018.679,00 (Um milhão e dezoito mil e seiscentos e setenta e nove reais) e dá outras providências". 2018 DECRETO
019 27/08/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências. 2018 DECRETO
018 15/08/2018 DISPÕES SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN 2018 DECRETO
017 03/07/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 491.546,00 (quatrocento e noventa e um mil quinhentos e quarenta e seis reais) e dá outras providências. 2018 DECRETO
016 20/06/2018 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências. 2018 DECRETO
015 11/06/2018 "Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Alteração na Lei Municipal nº 676/2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício de 2018 no valor de R$ 619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 694/2018 e dá outras providências." 2018 DECRETO
014 06/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil) reais e dá outras providências. 2018 DECRETO
013 05/06/2018 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 461.000,00 (quatrocentos e sessenta e um mil) reais e dá outras providências." 2018 DECRETO
012 30/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil) reais e dá outras providências. 2018 DECRETO
011 06/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 2018 DECRETO
010 05/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. 2018 DECRETO
009 05/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil) reais e dá outras providências. 2018 DECRETO
008 22/03/2018 DISPÕE SOBRE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, NO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
007 08/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil) reais e dá outras providências. 2018 DECRETO
006 14/02/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil) reais e dá outras providências. 2018 DECRETO
005 09/02/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil) reais e dá outras providências. 2018 DECRETO
004 30/01/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil) reais e dá outras providências. 2018 DECRETO
003 11/01/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil) reais e dá outras providências. 2018 DECRETO
002 11/01/2018 Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes/RN. 2018 DECRETO
001 10/01/2018 Disciplina o Controle Eletrônico de Frequência, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal. 2018 DECRETO
027 20/12/2017 Autoriza a feira livre a antecipar o seu funcionamento por ocasião das festividades natalinas e de final de ano, na forma que especifica. 2017 DECRETO
026 19/12/2017 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento do imposto predial territorial urbano-IPTU referente ao exercício 2018. 2017 DECRETO
025 27/11/2017 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 682.000,00 (Seiscentos e oitenta e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 673/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
024 27/11/2017 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais), autorizado pela lei Municipal nº 672/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
023 16/11/2017 Dispõe sobre a compensação de crédito tributário e não tributário que até 31/12/2017 tenham sido inscritos na dívida ativa com crédito de precatórios do sujeito passivo contra a Fazenda Pública Municipal, na forma da lei Municipal nº 664, de 09 de Outubro de 2017. 2017 DECRETO
022 13/11/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 668/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
021 26/10/2017 Define critérios e procedimentos para a Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório. 2017 DECRETO
020 26/10/2017 Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de RODOLFO FERNANDES/RN e dá outras providências. 2017 DECRETO
019 26/10/2017 Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes/RN 2017 DECRETO
018 23/10/2017 2017 DECRETO
017 14/09/2017 Institui, no âmbito da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, o modelo de FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, nos termos do inciso III, do art. 58, combinado com o art. 67, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93, e dá outras providências. 2017 DECRETO
016 04/09/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta e mil reais) e dá outras providências. 2017 DECRETO
014 27/07/2017 Declara luto oficial em Rodolfo Fernandes – RN pelo falecimento do senhor Francisco Germano Filho, ex-prefeito municipal. 2017 DECRETO
013 05/07/2017 Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social. 2017 DECRETO
012 05/07/2017 Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social. 2017 DECRETO
007 22/06/2017 Decreta Ponto facultativo no dia 23 de junho nas repartições públicas municipais e dá outras providências. 2017 DECRETO
011 06/06/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00, destinados à implantação da ação manutenção do Programa Brasil sem miséria – Prótese Dentária e dá outras providências. 2017 DECRETO
010 06/06/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 2017 DECRETO
006 06/06/2017 Cria o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz e dá outras providências. 2017 DECRETO
005 11/05/2017 Regulamenta dispositivos da Lei Municipal n.º 416/2011 que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
004 02/05/2017 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 921. 793, 61 (novecentos e vinte um mil setecentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos) e dá outras providências". 2017 DECRETO
009 27/03/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e dá outras providências. 2017 DECRETO
008 14/03/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. 2017 DECRETO
003 01/03/2017 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.289.279,09 (Um milhão duzentos e oitenta e nove mil duzentos e setenta e nove reais e nove centavos) e dá outras providências". 2017 DECRETO
002 04/01/2017 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.037.026,16 (Três milhões trinta e sete mil e vinte e seis reais e dezesseis centavos) e dá outras providências". 2017 DECRETO
001 04/01/2017 Dispõe sobre a adoção de medidas para não aplicação do aumento do subsidio mensal dos secretários municipais, prefeito e vice prefeitos ajustados pelas Leis Municipal 598 e 599 de 2016, respectivamente. 2017 DECRETO
www.rodolfofernandes.rn.gov.br
Emitido dia 28/03/2024 às 18:46:37