Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2743,,2026-06-10,"FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2026",2026,"Bolsa Familia - Auxilio Brasil",OUTRAS
2742,,2026-06-09,"Trata-se de requerimento administrativo formulado pela servidora efetiva MARCIA MARIA VAZ DE FREITAS, Matrícula nº 170097-5, por meio do qual pleiteia a concessão de Prêmio por Assiduidade (Licença-Prêmio), nos termos da legislação municipal vigente.",2026,"Decisão Administrativa",OUTRAS
2718,,2026-05-11,"FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026",2026,"Bolsa Familia - Auxilio Brasil",OUTRAS
2710,05,2026-04-28,"Aprova a prestação de contas dos recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS no exercício de 2025. ",2026,Resolução,RESOLUÇÕES
2709,04,2026-04-28,"Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029. ",2026,Resolução,RESOLUÇÕES
2703,,2026-04-22,"Trata-se de requerimento formulado por servidor público municipal solicitando a concessão de adiantamento do adicional por tempo de serviço (ATS).",2026,"Decisão Administrativa",OUTRAS
2692,,2026-04-13,"FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2026",2026,"Bolsa Familia - Auxilio Brasil",OUTRAS
2691,,2026-04-09,"Trata-se de pedido de concessão de licença-prêmio formulado pela servidora acima identificada. Constam nos autos parecer técnico da Secretaria Municipal de Saúde e da Direção do Hospital Municipal “Mamãe Socorro”, bem como parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, ambos concluindo pelo indeferimento do pleito, em razão da essencialidade das atividades exercidas pela servidora, da inexistência de substituição imediata e do risco à continuidade dos serviços públicos de saúde. Diante disso, ACOLHO integralmente os pareceres técnico e jurídico, adotando-os como fundamento desta decisão. DECIDO pelo INDEFERIMENTO do pedido de licençaprêmio, nos termos da fundamentação constante nos autos. ",2026,"Decisão Administrativa",OUTRAS
2690,,2026-04-08,"Acolho integralmente os fundamentos constantes no parecer técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, bem como no parecer jurídico da Procuradoria Municipal, os quais passam a integrar a presente decisão como se aqui estivessem integralmente transcritos. Restou devidamente demonstrado que o servidor exerce função essencial à manutenção dos serviços de limpeza urbana, sendo sua ausência, no momento, potencialmente prejudicial à continuidade e eficiência dos serviços públicos, especialmente em período de elevada demanda operacional. Ademais, verifica-se que o indeferimento do pleito não implica supressão do direito à licença-prêmio, mas tão somente seu adiamento, em observância ao interesse público e à conveniência administrativa. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de concessão de licença-prêmio, devendo o requerimento ser oportunamente reavaliado em período mais adequado à organização administrativa.",2026,"Decisão Administrativa",OUTRAS
2665,,2026-03-11,"FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA  REFERENTE AO MES MARÇO DE 2026",2026,"Bolsa Familia - Auxilio Brasil",OUTRAS
2667,02,2026-03-09,"Reprograma os Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social existentes em 31 de dezembro de 2025.",2026,Resolução,RESOLUÇÕES
2666,01,2026-03-09,"Aprova Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social.",2026,Resolução,RESOLUÇÕES
2662,,2026-02-12,"FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026",2026,"Bolsa Familia - Auxilio Brasil",OUTRAS
2653,,2026-01-01,"FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MES JANEIRO DE 2026",2026,"Bolsa Familia - Auxilio Brasil",OUTRAS
2651,,2025-12-30,"APÓS ANÁLISE DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO FORMULADO PELO SERVIDOR JOSÉ IALITON PONTES DA SILVA, MATRICULADO SOB O Nº 170302-9, BEM COMO CONSIDERANDO O PARECER TÉCNICO EMITIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, AMBOS OPINANDO PELO INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO NO PERÍODO REQUERIDO.",2025,"Decisão Administrativa",OUTRAS
2640,,2025-12-10,"FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO 2025",2025,"Bolsa Familia - Auxilio Brasil",OUTRAS
2610,,2025-11-01,"FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025",2025,"Bolsa Familia - Auxilio Brasil",OUTRAS
2588,,2025-10-08,"A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CUMPRIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA, CONVOCA A POPULAÇÃO EM GERAL, AS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E A IMPRENSA, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO 2º QUADRIMESTRE DE 2025.",2025,"Ato Convocatório",OUTRAS
2553,,2025-10-01,"FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025",2025,"Bolsa Familia - Auxilio Brasil",OUTRAS
2575,,2025-09-01,"FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025",2025,"Bolsa Familia - Auxilio Brasil",OUTRAS