[{"Id":2847,"Numero":"1008","Data":"2026-08-14","Descricao":"EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/leis.php?id=2847"},{"Id":2850,"Numero":"1007","Data":"2026-08-14","Descricao":"EMENTA:Aprova a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação Parcial ou total de Dotações Orçamentárias no valor de R$844.000,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil reais), e oferece outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/leis.php?id=2850"},{"Id":2846,"Numero":"1006","Data":"2026-08-14","Descricao":"EMENTA:Aprova a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação Parcial ou total de Dotações Orçamentárias no valor de R$630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais), e oferece outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/leis.php?id=2846"},{"Id":2829,"Numero":"1005","Data":"2026-07-24","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social de Rodolfo Fernandes, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/leis.php?id=2829"},{"Id":2804,"Numero":"1004","Data":"2026-07-17","Descricao":"Dispõe sobre a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB no Município de Rodolfo Fernandes/RN, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para adequação das ações previstas no Plano de Ação da PNAB, revoga integralmente a Lei Municipal nº 977, de 08 de dezembro de 2025 e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/leis.php?id=2804"},{"Id":2796,"Numero":"1003","Data":"2026-06-22","Descricao":"Institui a Coordenação e o Conselho Municipal de Promoção da Equidade Étnico-Racial do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/leis.php?id=2796"},{"Id":2741,"Numero":"1002","Data":"2026-05-29","Descricao":"“AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR PARA ABETURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/leis.php?id=2741"},{"Id":2740,"Numero":"1001","Data":"2026-05-29","Descricao":"“AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR PARA ABETURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/leis.php?id=2740"},{"Id":2739,"Numero":"1000","Data":"2026-05-29","Descricao":"“AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR PARA ABETURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/leis.php?id=2739"},{"Id":2738,"Numero":"999","Data":"2026-05-29","Descricao":"“AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR PARA ABETURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/leis.php?id=2738"},{"Id":2722,"Numero":"998","Data":"2026-05-15","Descricao":"Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro de 2026, destinado ao Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 497.500,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), para atender às especificações que menciona, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/leis.php?id=2722"},{"Id":2706,"Numero":"997","Data":"2026-04-24","Descricao":"“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais do magistério e profissionais da educação para ampliação do Programa Escola em Tempo Integral, com ênfase na inclusão, acessibilidade, educação digital, Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI) e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), define a fonte de recursos no âmbito do FUNDEB e dá outras providências.” ","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/leis.php?id=2706"},{"Id":2705,"Numero":"996","Data":"2026-04-24","Descricao":"“REVOGA A LEI MUNICIPAL 338/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/leis.php?id=2705"},{"Id":2704,"Numero":"995","Data":"2026-04-23","Descricao":"“Cria, no âmbito deste Município, o Programa “+Estudantes” e dá outras providências”.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/leis.php?id=2704"},{"Id":2702,"Numero":"994","Data":"2026-04-17","Descricao":"Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro de 2026, destinado ao Fundo Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no valor total de R$ 210.327,00 (duzentos e dez mil, trezentos e vinte e sete reais), para atender às especificações que menciona, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/leis.php?id=2702"},{"Id":2701,"Numero":"993","Data":"2026-04-17","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de Rodolfo Fernandes/RN, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde, para custeio de ações da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/leis.php?id=2701"},{"Id":2700,"Numero":"992","Data":"2026-04-17","Descricao":"Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado ao Incremento ao Custeio dos Serviços da Atenção Primária à Saúde – PAP, mediante Emenda Parlamentar, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/leis.php?id=2700"},{"Id":2699,"Numero":"991","Data":"2026-04-17","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, a abrir Crédito Adicional Suplementar, por anulação de dotação, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento de 2026, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/leis.php?id=2699"},{"Id":2698,"Numero":"990","Data":"2026-04-17","Descricao":"Abre Crédito Especial no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) ao Orçamento Geral do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro vigente, em favor da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/leis.php?id=2698"},{"Id":2687,"Numero":"989","Data":"2026-03-25","Descricao":"Institui o Programa Municipal “Amigo Doador”, de incentivo à doação voluntária de sangue, cria o Cadastro Municipal de Doadores Voluntários de Sangue no Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/leis.php?id=2687"}]