[{"Id":2855,"Numero":"50","Data":"2026-08-20","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei Municipal nº 1008/2026, de 14 de agosto de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2855"},{"Id":2849,"Numero":"49","Data":"2026-08-14","Descricao":"Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do exercício de 2026, no valor de R$ 844.000,00, mediante anulação de dotações orçamentárias, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2849"},{"Id":2848,"Numero":"48","Data":"2026-08-14","Descricao":"EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2848"},{"Id":2845,"Numero":"47","Data":"2026-08-11","Descricao":"Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2845"},{"Id":2844,"Numero":"46","Data":"2026-08-11","Descricao":"Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2844"},{"Id":2843,"Numero":"45","Data":"2026-08-11","Descricao":"Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2843"},{"Id":2842,"Numero":"44","Data":"2026-08-11","Descricao":"Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2842"},{"Id":2840,"Numero":"042","Data":"2026-08-06","Descricao":"Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2840"},{"Id":2835,"Numero":"41","Data":"2026-07-30","Descricao":"Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2835"},{"Id":2832,"Numero":"40","Data":"2026-07-27","Descricao":"Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2832"},{"Id":2831,"Numero":"39","Data":"2026-07-27","Descricao":"Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social de Rodolfo Fernandes/RN, autorizado pela Lei Municipal nº 1005/2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2831"},{"Id":2826,"Numero":"038","Data":"2026-07-21","Descricao":"Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2826"},{"Id":2825,"Numero":"037","Data":"2026-07-21","Descricao":"Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2825"},{"Id":2824,"Numero":"036","Data":"2026-07-21","Descricao":"Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2824"},{"Id":2823,"Numero":"035","Data":"2026-07-21","Descricao":"Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2823"},{"Id":2820,"Numero":"034","Data":"2026-07-20","Descricao":"Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2820"},{"Id":2819,"Numero":"033","Data":"2026-07-20","Descricao":"Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2819"},{"Id":2818,"Numero":"032","Data":"2026-07-20","Descricao":"Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2818"},{"Id":2817,"Numero":"031","Data":"2026-07-20","Descricao":"Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2817"},{"Id":2816,"Numero":"030","Data":"2026-07-20","Descricao":"Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/decretos.php?id=2816"}]