Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2720,012,2026-05-11,"Institui o Fórum Municipal de Educação do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.",2026
2711,11,2026-04-29,"Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.",2026
2707,010,2026-04-27,"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2697,009,2026-04-17,"Dispõe sobre a criação do Órgão Municipal e do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. ",2026
2696,008,2026-04-17,"Dispõe sobre a instituição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências. ",2026
2695,007,2026-04-15,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2693,06,2026-04-13,"Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022. ",2026
2688,005,2026-04-01,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE ABRIL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
2664,004,2026-03-05,"Dispõe sobre o Processo de Eleição para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.",2026
2663,003,2026-02-11,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO CARNAVAL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2654,002,2026-01-23,"Dispõem sobre a regulamentação do Código Tributário Municipal, quanto ao Lançamento de IPTU e Calendário Fiscal 2026 do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. ",2026
2652,001,2026-01-07,"Dispõem sobre a Regulamentação do Código Tributário Municipal quanto ao calendário de lançamento da TLF (Taxa de Licença para localização do Município de Rodolfo Fernandes/RN), para o exercício de 2026 e dá outras providências.",2026
2646,038,2025-12-18,"Dispõe sobre a instituição da Comissão Avaliadora do Programa Municipal de Reconhecimento e Premiação de Boas Práticas em Alfabetização, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.",2025
2645,037,2025-12-18,"Institui o Programa Municipal de Reconhecimento e Premiação de Boas Práticas em Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.",2025
2643,036,2025-12-12,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025, BEM COMO NO DIA 2 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
2629,035,2025-11-17,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
2601,034,2025-10-24,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 E 28 OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
2593,033,2025-10-10,"Dispõe sobre a regulamentação do registro eletrônico de ponto dos servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.",2025
2592,032,2025-10-10,"Dispõem sobre a Regulamentação do Código Tributário Municipal quanto a atualização da UFM (Unidade Fiscal do Município de Rodolfo Fernandes/RN), para o exercício de 2026 e dá outras providências.",2025
2578,031,2025-09-19,"Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.",2025